quinta-feira, agosto 02, 2007

Motivos e soluções para problemas no congresso nacional

- Revista Veja - edição -

OS 7 PECADOS CAPITAIS DOS POLÍTICOS
Leviandade
Razões - Sem coerência nem princípios, mudam de partido como quem muda de camisa. Só na última legislatura 194 deputados trocaram de partido - alguns até seis vezes. Como expiar - Ampliar de um para quatro anos o tempo mínimo de filiação partidária obrigatória para poder se candidatar pela legenda.
Desonestidade
Razões - Sete dos nove grandes escândalos envolvendo política e corrupção nos últimos quinze anos tiveram como palco o Congresso. Como expiar - Punir melhor e mais rapidamente. Quem renuncia para não ser cassado deve ser punido do mesmo modo - e não pode voltar a se candidatar.
Formação de quadrilhas
Razões - Muitos parlamentares se elegem como testa-de-ferro de fraudadores e outros assaltantes do Estado. Como expiar - A começar pelas assembléias estaduais, vigiar, punir e banir quem enriquece na política.
Avareza
Razões - Eles só se mobilizam mesmo para aumentar o próprio salário. Ganham mais do que a imensa maioria de seus pares de países muito mais ricos que o Brasil. Como expiar - Cortar pela metade o salário e o número de deputados federais e estaduais, acabar com as câmaras municipais em cidades médias e pequenas ou tornar a atividade de vereador não remunerada.
Preguiça
Razões - Os parlamentares trabalham pouco. Comparecem ao Congresso três dias por semana. Têm direito a recesso de 55 dias por ano. Como expiar - A redução dos dias de recesso de noventa para 55 foi um avanço conseguido no ano passado. Mas a solução é avaliá-los por projetos feitos e aprovados.
Alienação
Razões - Brasília é de Marte, o Brasil é de Vênus. Na última legislatura, 37% dos projetos de lei de iniciativa do Legislativo aprovados no Congresso foram frivolidades: criação de datas nacionais e homenagens a personalidades. Como expiar - A culpa não é só dos deputados e senadores. A existência de leis que só podem ser criadas pelo Executivo, como as orçamentárias, engessa a atuação do Congresso.
Intocabilidade
Razões - Eles não prestam contas à sociedade. Gastam dinheiro público como se fosse deles. Como expiar - A Câmara já expõe na internet os gastos com as despesas dos gabinetes. O Senado ainda não. Cada centavo despendido precisa ser justificado em uma página aberta na internet.

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